Banco de gestores escolares e profissionalização da seleção de diretores em estados brasileiros

Abstract

O artigo analisa a criação de bancos de gestores escolares como mecanismo de seleção de diretores em redes públicas estaduais de ensino no Brasil. A pesquisa examina os ordenamentos normativos dos estados do Ceará, do Pará e da Paraíba, coletados entre julho e outubro de 2024, em portais oficiais dos governos estaduais e secretarias de educação. A análise baseia-se em abordagem documental e dialoga com a literatura sobre difusão de políticas públicas, burocracias de médio escalão e gestão democrática da educação. O estudo investiga como esses arranjos institucionais articulam critérios de certificação técnica, participação da comunidade escolar e prerrogativas do Poder Executivo na escolha de diretores. Os resultados indicam que, embora os três estados incorporem mecanismos de profissionalização da função diretiva por meio de avaliações, cursos e certificações, persistem margens de discricionariedade política na nomeação dos gestores. Observa-se também variação na intensidade da participação comunitária, que em alguns casos assume caráter residual diante de etapas técnico-burocráticas sucessivas. Conclui-se que os bancos de gestores configuram arranjos híbridos que combinam dispositivos gerenciais, mecanismos de certificação e mediações políticas, reconfigurando as relações entre profissionalização administrativa e gestão democrática na escola pública.