School leadership registers and the professionalization of principal selection: an analysis in Brazilian states
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20746Keywords:
school leadership pool, democratic management, principal selection, educational meritocracy, educational public policiesAbstract
This paper analyses the creation of school leadership registers as a mechanism for selecting school principals in Brazilian state public education systems. The research examines regulatory frameworks from the states of Ceará, Pará, and Paraíba, collected between July and October 2024 from official government and education department websites. The study is based on documentary analysis and engages with the literature on policy diffusion, middle-level bureaucracies, and democratic school governance. The analysis investigates how these institutional arrangements combine technical certification criteria, community participation, and executive authority in the appointment of school principals. The findings indicate that although the three states incorporate mechanisms aimed at professionalizing school leadership through evaluations, training programs, and certification processes, significant margins of political discretion remain in the final appointment. The study also identifies variations in the degree of community participation, which in some cases becomes residual when preceded by multiple technical-bureaucratic stages. The article concludes that school leadership registers constitute hybrid governance arrangements that combine managerial devices, certification mechanisms, and political mediation, reshaping the relationship between administrative professionalization and democratic governance in public schools.
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