Merenda Escolar no Município de Duque de Caxias/RJ
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2025v17n39pe20319Palavras-chave:
Alimentação Escolar, PNAE, Duque de Caxias, Segurança AlimentarResumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi criado há alguns anos e tem colaborado para a segurança alimentar e viabilização das relações de ensino aprendizagem. O objetivo deste texto é analisar os principais desafios enfrentados pelo município de Duque de Caxias na execução do PNAE e os impactos dessa política Pública no desenvolvimento e permanência dos alunos. A metodologia empregada é de análise de documentos, sendo estes a legislação federal e municipal e o plano de alimentação do município de Duque de Caxias/RJ. Os resultados apontam controversas na política de alimentação escolar, evidenciando desafios no desenvolvimento das ações no município.
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Referências
BRASIL. Lei n.º 14.660/23. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2023.
FERREIRA, G. S. O Direito à Alimentação Adequada no Brasil. In: 3.º Simpósio Internacional de Direitos Humanos. Recife, 2007.
FRESCURATO, R. R. Uma nova proposta de educação para a Baixada Fluminense: a Escola Proletária de Merity, 1921-1932. Rio de Janeiro, 2014.
FRESCURATO, R. R. Os intelectuais da educação e a educação pública brasileira (1920-1940). Rio de Janeiro: FGV, 2019.
IBGE. Censo Demográfico. 2022.
LIMA, J. P. A.; LIMA, G. J. F.; SILVA, A. M. Insegurança alimentar e nutricional em comunidades rurais do semiárido nordestino: uma análise a partir do gênero e da segurança alimentar. Revista de Nutrição, v. 29, n. 4, p. 555-564, 2016.
NERO, F.; GARCIA, M. A.; JUNIOR, L. B. História da alimentação escolar no Brasil: do assistencialismo à segurança alimentar. Revista Brasileira de Saúde Pública, v. 20, n. 2, p. 115-125, 2022.
PESSANHA, M. A. S. Estudos sobre a alimentação escolar na Educação Infantil no município de Duque de Caxias. 2024.
SANTOS, L. E. C.; COSTA, P. H. S.; BANDEIRA, D. J. F. A Merenda Escolar no Brasil: um histórico da política de alimentação escolar. Revista Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão, v. 2, n. 2, p. 80-95, 2016.
SERFATY, S. J. M. A fome e seus impactos no desenvolvimento humano. Revista de Nutrição, v. 34, n. 1, p. 1-10, 2021.
SILVA, J. S. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua contribuição para a segurança alimentar e nutricional. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 2, p. 187-200, 2019.
SISVAN. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. 2022.
STEFANINI, A. A. A alimentação escolar no Brasil: um histórico da política. São Paulo: Fundação Abrinq, 1998.
VASCONCELOS, A. D. et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: MEC/FNDE, 2012.
VASCONCELOS, A. D. A fome e a política de segurança alimentar no Brasil: um histórico. São Paulo: Cortez, 2005.
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