Conselhos Municipais de Educação e Gestão democrática: um estudo em dois municípios mato-grossenses

Abstract

Este artigo analisa a gestão democrática no âmbito dos Conselhos Municipais de Educação, com foco nas políticas e ações desenvolvidas nos municípios mato-grossenses de Nova Mutum e Rosário Oeste. O estudo tem como objetivo compreender de que maneira os Conselhos Municipais de Educação têm contribuído para o fortalecimento da participação social, da autonomia e do controle democrático no contexto da Diretoria Regional de Educação de Diamantino/MT. Metodologicamente, a pesquisa possui abordagem qualitativa, fundamentada em análise bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com representantes dos conselhos e da gestão educacional municipal. A análise dos dados foi orientada pela abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball, considerando os contextos de influência, produção de textos e prática. Os resultados evidenciam diferenças significativas entre os municípios investigados. Em um deles, observa-se maior densidade normativa e organização institucional mais estruturada, embora persistam desafios relacionados à autonomia, à formação continuada e à participação efetiva dos conselheiros. No outro município, identificam-se fragilidades normativas e estruturais, além de centralização decisória e baixa representatividade social. Conclui-se que a efetivação da gestão democrática exige fortalecimento institucional dos colegiados, ampliação da participação social, atualização dos instrumentos normativos e investimento contínuo na formação dos conselheiros.