Arquiteturas de Democracia Escolar em Contextos Periféricos: Gestão Participativa e Transformação Educacional no Distrito de Limpopo em Gaza, Moçambique

Abstract

O estudo analisa as práticas de gestão participativa no contexto das políticas de descentralização e fortalecimento da governação escolar em Moçambique, tomando como caso a Escola “D”, situada no distrito de Limpopo, província de Gaza. Embora dialogue com o debate internacional sobre democratização da educação, a investigação privilegia as especificidades sociopolíticas e institucionais do sistema educativo moçambicano. O objetivo consistiu em compreender de que modo os mecanismos (in)formais de participação contribuem para a consolidação de uma cultura democrática no espaço escolar. Metodicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza descritiva. A pesquisa empírica ocorreu na última quinzena de novembro de 2025, por meio de oito entrevistas semiestruturadas com membros da direção escolar, docentes e representantes de pais e encarregados de educação, além de um grupo focal com seis participantes, incluindo estudantes e membros do conselho escolar. Os dados foram analisados mediante análise de conteúdo temática. Os resultados indicam que a escola dispõe de estruturas formais de participação, como o conselho escolar e reuniões comunitárias, que funcionam como espaços de consulta e deliberação. Contudo, a efetividade dessas práticas depende da qualidade da liderança, do nível de literacia participativa dos atores e das condições institucionais existentes. Conclui-se que a democratização da gestão escolar no contexto moçambicano constitui um processo gradual, dependente da articulação entre normativos nacionais, liderança institucional e participação efetiva da comunidade educativa.