The importance of the school council for strengthening democratic management in public schools
what do the PPGE/CEDU/UFAL studies show?
DOI:
https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19780Keywords:
School Council, Democratic Management, ParticipationAbstract
This article presents notes on the importance of the School Council as a mechanism for participation in the Democratic Management model resulting from the readings and discussions carried out during the Specialization course in Educational Management offered by the Federal University of Alagoas. This is a qualitative bibliographic research. Through the search site, we analyzed research from the PPGE/CEDU/UFAL that had School Councils as the object of study. The article shows that both for the scientific community that studies the subject, and for Brazilian legislation, the democratic management model, as well as the importance of the School Council, is consolidated. The research, however, points out that it is in the daily life of the basic education school, in the process of implementing what the law recommends, that the challenges to be overcome are found.
References
Albuquerque, C.M.D. A gestão democrática na rede estadual de ensino de Arapiraca/AL: a atuação do conselho escolar. 2018. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/3215. Acesso em: 29/11/2024.
Alves, M.F. A atuação do conselho escolar como unidade executora na construção da gestão democrática em escolas públicas do município, de Delmiro Gouveia/AL. 2023. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federalde Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10950. Acesso em: 29/11/2024.
Brasil, Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares: Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Brasília-DF, 2004.
Brasil. Lei n. 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 29/11/2024.
Brasil. Lei nº 13.005 de 2014: Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 29/11/2024.
Cruz Neto, T.L. Asrepresentações sociais sobre a participação democrática de gestores de escolas públicas emAlagoas. 214f. 2014. Tese (Doutorado emEducação) – Universidade Federalde Pernambuco, Recife, 2014.
Cruz Neto, T.L. Gestão Democrática da Educação: uma discussão sobre planejamento educacional e participação coletiva em Alagoas (1999-2004). 1ª ed. Maceió: EDUFAL, 2013.
Cruz Neto, T.L. Planejamento educacional e participação democrática: um estudo sobre a rede pública estadual de ensino em Alagoas (1999-2004). 2008. 207 f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Centro de Educação, Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2008.
Cruz Neto, T.L.; Prado, E. C. A democracia participativa na área de conhecimento do modelo de gestão democrática escolar: tendências, limites e questões. In: 26 Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, Recife. XXVI V. 17., 2013.
Gomes, C.G.C. A gestão democrática da educação em Alagoas: metamorfoses no campo da cultura organizacional. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió 2013. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/6493. Acesso em: 29/11/2024.
Luck, H.et al. Escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis, RJ:Vozes, 10. ed., 2012.
Silva, G. A cultura da participação da comunidade local na gestão escolar em Maceió – Alagoas. Pesquisa em foco (UEMA), v. 21, p. 147-165, 2016. Disponível em: https://ppg.revistas.uema.br/index.php/PESQUISA_EM_FOCO/article/view/113. Acesso em: 29/11/2024.
Werle, F.O.C. Conselhos escolares: implicações na gestão da escola básica. Disponível em: https://acervo.ufrn.br/Record/oai:localhost:123456789-91570. Acesso em: 30/10/2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Jadielma Gonçalves da Silva, Francisca de Paula da Conceição dos Santos, Tiago Leandro da Cruz Neto

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
CC Attribution-NonCommercial 4.0
