Monitoring and evaluation process of the municipal education plan in Sorocaba/SP

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19532

Keywords:

Social control, Democratic Management and Participation, Municipal Education Plan

Abstract

This study aimed to analyze the monitoring and evaluation actions of the Municipal Education Plan of Sorocaba/SP, focusing on social control, from the perspective of the actors involved in the process. This is an exploratory qualitative research, with interviews based on a semi-structured script of questions. Data processing was carried out through content analysis, based on Bardin (1977). (03) three respondents contributed to data collection. The research was limited to the period 2015-2020. The results showed that the municipality of Sorocaba presented discontinuity of actions in the monitoring and evaluation stages of the PME and consequently had impaired social control, which directly impacted the quality of education, and the implementation of public educational policies in the period studied.

Author Biographies

Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara, Federal University of São Carlos - UFSCar

PhD in Education from the Federal University of São Carlos (UFSCAR) Sorocaba/SP campus, member of GEPLAGE - Study and Research Group on State, Policies, Planning and Management of Education and teaching supervisor of the Official Education Network of the Municipality of Sorocaba.

Paulo Gomes Lima, Federal University of Alagoas - UFAL

PhD in Education. Professor at the Education Center of the Federal University of Alagoas (UFAL) and permanent professor at the Federal University of São Carlos – Sorocaba Campus (UFSCar), São Paulo, Brazil.

References

Almeida, G. F.; Locatelli, C. A gestão democrática nos Planos Municipais de Educação: compromissos e realizações dos municípios na região Norte do Tocantins. Jornal de Políticas Educacionais V. 15, 2021. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/4225?locale=pt_BRA cesso em 02 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80827

Bardin, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. 2011.

Bordignon, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã; 3). Disponível em:http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_1 2_079.pdf. Acesso em 19 out. 2022.

Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências Brasília, DF: D.O.U, Seção 1, 2014.Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho- 2014-778970 Acesso em 23 set. 2022.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Clodoaldo José de Almeida Souza. Documento Norteador para Elaboração de Plano Municipal de Educação – PME. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2005. 98 p. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2006/elabpne.pdf Acesso em: 23 ago. 2023.

Cury, C. R. J. Sistema Nacional de Educação. Desafio para uma Educação Igualitário e Federativo. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em 25 de nov. de 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400012

Faria, C. E. Participação e controle social: a experiência

do Conselho de Educação do Distrito Federal. 2006. Dissertação de Mestrado.

Universidade de Brasília. Instituto de Ciência Política. 116f. Disponível em:

https://repositorio.unb.br/handle/10482/2126 Acesso em: 28 nov. 2023.

Lima, A. B. Conselhos de Educação, Movimentos Sociais e Controle Social. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 1, n. 1, p. 28-46, jan./jun. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6443/2635 Acesso em 12 de nov. de 2023

Sorocaba/SP. Lei n. 4.574 (1994). Cria o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba/SP. Sorocaba/SP, SP: Câmara Municipal de Sorocaba/SP, 1994. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/leiordinaria/1994/457/4574/lei- ordinaria-n-4574-1994-cria-o-conselho-municipal-deeducacao-de-sorocaba-e-da- outras-providencias. Acesso em: 11 fev. 2023.

Sorocaba/SP. Lei nº 11.133 de 25 de junho de 2015 - Aprova O Plano Municipal de Educação - PME do Município de Sorocaba. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-sorocaba-sp Acesso em: 20 fev. 2023.

Sorocaba/SP. Portaria SEDU nº 32/2016: Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PM. 2016a Disponível em: http://www.C.M.E.SO.org/wp- content/uploads/2017/06/PORTARIA- SEDU-n%C2%BA-32-2016.pdf Acesso em: 13 de fev. 2023.

Sorocaba/SP. Portaria SEDU nº 40/2014: Dispõe sobre a Criação da Comissão Executiva e a de Sistematização e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação-PME. Jornal do Município de Sorocaba, 22 de agosto de 2014. Disponível em: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp- content/uploads/2019/12/agencia-teste-1.649-22-de-agosto-de-2014.pdf Acesso em: 27 de jan 2023.

Published

2025-07-02

How to Cite

Almenara, G. V. R., & Lima, P. G. (2025). Monitoring and evaluation process of the municipal education plan in Sorocaba/SP. CADERNOS PEDAGÓGICOS, 1(2), p. 32–49. https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19532