Health in prisons and gender: analysis of the health demands of gays, transsexuals and transvestites

Authors

  • Andrea Matias Alves Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
  • Gabriel Silvestre Minucci Universidade Federal de São João del Rei
  • Luís Paulo Souza e Souza Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.28998/rpss.v8iunico.15146

Abstract

O estudo buscou conhecer as demandas em saúde de indivíduos autodenominados gays, transexuais e travestis em privação de liberdade de um complexo prisional brasileiro. Estudo transversal, descritivo e documental, analisando os pedidos de consultas e/ou exames clínicos à secretaria de saúde do município onde se situa o complexo prisional, considerando o período de setembro de 2014 a março de 2017. Registraram-se 49 solicitações de assistência secundária ou terciária (fora da unidade prisional). A variação entre admissão na unidade e a solicitação do atendimento foi 03 meses (mínimo) a 03 anos (máximo). A espera entre a solicitação e o cumprimento do alvará de soltura de 16 pessoas foi de 01 ano. Destaca-se que, das 49 solicitações, nenhuma foi atendida, demonstrando a situação dramática do sistema carcerário no atendimento às pessoas LGBT+, configurando-se uma dura carga de sofrimento e privação de direitos. É estritamente necessária a construção do direito à saúde que vá além da formalidade e de um Sistema Único de Saúde (SUS) que seja concretamente universal, equânime, integral, capaz de envolver os sujeitos participantes na produção da saúde, reconhecendo a inalienável dignidade destas pessoas e de suas conquistas da cidadania plena.

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Author Biographies

Andrea Matias Alves, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Departamento de Assistência Social, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Brasil.

Gabriel Silvestre Minucci, Universidade Federal de São João del Rei

Departamento de Medicina (DMED), Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) – campus Dom Bosco. São João del Rei (MG), Brasil.

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Published

2025-07-03

How to Cite

Alves, A. M. ., Minucci, G. S. ., & Souza e Souza, L. P. (2025). Health in prisons and gender: analysis of the health demands of gays, transsexuals and transvestites. Revista Portal: Saúde E Sociedade, 8(unico). https://doi.org/10.28998/rpss.v8iunico.15146

Issue

Vol. 8 No. unico (2023): Revista Portal Saúde e Sociedade

Section

ARTIGO ORIGINAL

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