Monitoring and evaluation process of the Municipal Education Plan of São Roque – SP
DOI:
https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19535Keywords:
Monitoring, Evaluation, Education, São Roque/SPAbstract
The objective of this research is to analyze the monitoring and evaluation process of the Municipal Education Plan (PME) of São Roque/SP, Law No. 4,442 of July 13, 2015. In view of the evaluation of the monitoring of the actions carried out for the fulfillment of their respective strategies and goals, through analysis of the perceptions of the actors. The methodology used was a qualitative approach, through documentary and bibliographic research and semi-structured interviews. A total of four (04) respondents participated in the research, one (01) member of the Evaluation Committee, one (01) of the PME Technical Team and two (02) members of the Municipal Council of Education. It is understood from the research that there was no continuity of the actions and strategies carried out throughout the monitoring and evaluation cycles of the PME of São Roque.
References
Ação Educativa. A construção e a revisão participativas de Planos de Educação. Coleção de olho nos planos. 1ª ed. São Paulo: Ação Educativa, 2013a. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/publi/educacao/guia_de_participacao_planos_educacao.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
Ação Educativa. O uso dos Indicadores da Qualidade na Educação na construção, revisão e monitoramento dos planos de Educação. Coleção de olho nos planos. 2ª ed. São Paulo: Ação Educativa, 2013b. Disponível em: https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2013/04/Uso_Indiq_Planos.pdf. Acesso em: 21 fev. 2024.
Ação Educativa. A participação na construção, revisão e monitoramento dos planos de educação. Coleção de olho nos planos. 2ª ed. São Paulo: Ação Educativa, 2013c. Disponível em: https://deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2019/11/MIOLO_construcao_participativa_bx_novo.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.
azanha, J. M. P. Planos de educação: possibilidades e limitações. Cadernos de História e Filosofia da Educação, v. IV, n. 6, p. 239-244, 2001. Disponível em: http://www3.fe.usp.br/secoes/inst/novo/acervo_jmpa/PDF_SWF/140.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.
Brasil. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-roque.html. Acesso em: 26 fev. 2024.
Brasil. Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014a. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 26 jan. 2023.
Brasil. Ministério da Educação. O Plano Municipal de Educação Caderno de Orientações. Brasília: MEC/ Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, 2014b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.
Brasil. Ministério da Educação. PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF. Acesso em: 22 dez. 2024.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento norteador para elaboração de Plano Municipal de Educação – PME / elaboração Clodoaldo José de Almeida Souza. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2006/elabpne.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.
Lima, P. G., Alca, C. T. M. Gestão democrática: nexos no contexto da escola pública brasileira. In: Educare et Educare- Revista de Educação, Cascavel, PR, Vol.5-Nº10 – 2º semestre de 2010. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/3713. Acesso em: 29 fev. 2024.
Monlevade, J. A. A importância do conselho municipal de educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do plano municipal de educação. In.: CURY, C. R. J (Org.). Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: caderno de referência. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, p. 32-43, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/caderno_referencia.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.
São Roque. Lei ordinária nº 4.442/ 2015, de 13 de julho de 2015. Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025. Disponível em: http://www.camarasaoroque.sp.gov.br/leis/leis/2015/4442.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
São Roque. Portaria nº 448/2022, de 03 de junho de 2022a. Constitui uma Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação. Não disponível on-line.
São Roque. Relatório de Avaliação do PME Plano Municipal de Educação, Lei Municipal Nº 4.442, de 13 de julho de 2015, período março/2020 a março/2022b. Não disponível on-line.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Viviane da Silva Silveira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
CC Attribution-NonCommercial 4.0
