Monitoring and evaluation of Municipal Education Plan of Piedade/SP
DOI:
https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19534Keywords:
Municipal Education Plan, Monitoring, Evaluation, Piedade/SPAbstract
This study aims to investigate the actions related to the guidelines for the evaluation and monitoring of the Municipal Education Plan of the municipality of Piedade/SP, supported by the guidelines for the Municipal Education Plans (2014-2024), and the guidelines and directions of the National Education Plan (Brazil, 2014). Through a qualitative approach, using documentary research where the documents available on the PNE em Movimento platform (Brazil, 2022) and documents from the municipality of Piedade/SP were used as a reference, as well as semi-structured interviews with the current perpetrators of the actions in that municipality, seeking to analyze the view and perception of the interviewees. The results point to the great difficulties over the years due to the change of governments and those responsible for the actions, and the current commitment of the municipality in the construction of monitoring and evaluation actions to achieve the goals.
References
Brasil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em: 14 mar. 2023.
Brasil. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 14 mar. 2023.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 14 mar. 2023.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 14 mar. 2023.
Brasil. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Acesso em: 14 mar. 2023.
Brasil. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 mar. 2023.
Brasil. Ministério da Educação. Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, 2016a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF Acesso em: 14 mar. 2023.
Brasil. Ministério da Educação. PNE em movimento, Brasil, 2022. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 14 mar. 2023.
IBGE. Panorama. Educação. 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama Acesso em: 01 mar. 2024.
Lima, P.G. Planejamento educacional: monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação da região metropolitana de Sorocaba/SP. Departamento de Ciências Humanas e Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – campus Sorocaba/SP. 16p. 2020. Não disponível on-line.
LIma, A.B. Plano Municipal de Educação e Planejamento: política ou programa de governo? Anais do III Colóquios de Política e Gestão da Educação, n. 3, 2022, p.i-xvi. Disponível em: https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1014/1227 Acesso em: 14 mar. 2023.
Piedade/SP. Lei nº 2810 de 18 de fevereiro de 1997. Criação do Conselho Municipal de Educação e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/58_lei_2810_-_criaCAo_e_regulamentaCAo_do_conselho_municipal.pdf. Acesso em: 28 fev. 2024.
Piedade/SP. Lei nº 4.387 estabelece o Plano Municipal de Educação de Piedade/SP, com o objetivo de articular o Sistema Municipal de Educação, conforme especifica, de 23 de junho de 2015. Disponível em: https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf Acesso em: 14 mar. 2023.
Piedade/SP. Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação/SASE/MEC, São Paulo, 2016. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=SP&tipoinfo=3&adesao=1 . Acesso em 14 mar. 2023.
Piedade/SP. Decreto nº 9.286, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do município de Piedade, e dá outras providências correlatas”. Não disponível on-line. 2023a.
PIedade/SP. Decreto nº 9.311, de 13 de setembro de 2023 que “Dispõe sobre a eleição e nomeação de servidores para a composição da Comissão Executiva, Coordenação Geral e da Câmara Temática do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do município de Piedade, e dá outras providências correlatas”. Não disponível on-line. 2023b.
Piedade/SP. Resolução º. 008, de 27 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação, no município de Piedade, Estado de São Paulo”. Não disponível on-line. 2023c.
Secchin, L. B. de M. Controle Social: transparência das políticas públicas e fomento ao exercício da cidadania. Revista da CGU. Ano III, n. 5. Dez/2008. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/34431/16/V3.n5_Social.pdf Acesso em: 28 fev. 2024.
Silva, P.R.S. E. Lima, P.G. Monitoramento e avaliação da educação na região metropolitana de Sorocaba: entre diretrizes e resultados. Anais do IV Colóquios de Política e Gestão da Educação, n. , 202, p.i-xvi. 2023. Disponível em: https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1064/1263 Acesso em: 01 mar. 2024.
Turra, C.M. G.; Enricone, D.; Sant’anna, F.M. Planejamento de ensino e avaliação. Porto Alegre: Sangra. 1995.
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