A "Lei da reforma psiquiátrica" (Lei nº 10.216) e as construções discursivas sobre a "loucura" - Macedo, Fábia dos Santos (Revista Leitura, 2019)
O objetivo deste artigo é discorrer, especificamente, em tomo de duas questões: 1. Uma lei é capaz de mudar discursos que convivem como hegemônicos numa determinada conjuntura histórica? 2. Quais mecanismos discursivos e de poder podem se movimentar no tecido social, provocando a marginalização de certos sentidos e/ou a inscrição/cristalização de outros? Em 6 de abril de 2001, o Brasil aprovou a sua lei de reforma psiquiátrica. A partir do estabelecimento dessa norma, instala-se, oficialmente, no país, o enunciado extingam os manicômios. Para o autor do projeto que lhe deu origem, o deputado Paulo Delgado, antes mesmo de ser aprovada, a lei da reforma psiquiátrica produziu mudanças na visão da sociedade em relação ao tratamento dos doentes mentais. Os efeitos de sentidos sobre o louco vêm sendo deslocados em decorrência da instituição da lei? Colocando-nos na óptica da Análise do Discurso de linha francesa teorizada por Michel Pêcheux e analisando o poder conforme Foucault, trataremos dessas questões, através do estudo da linguagem, no nível do discurso. No trabalho de análise, utilizaremos textos publicados na mídia impressa, formadora de opinião (jornais O Globo e JB e revistas Veja e Isto é), fazendo dois recortes: discursos ligados à loucura enquanto doença mental e discursos ligados à reforma psiquiátrica, tal qual propõe a recente lei. DOI: 10.28998/0103-6858.2002v2n30p15-30