AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNAES NA UFPE - Bastos, Ana Maria; dos Santos, Aluísio Norberto; Carneiro de Albuquerque, Felipe Lucena; Peixoto Santa Rita, Luciana; Gameiro Guimarães, Rodrigo; Setton Gonçalves, Bruno (REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE, 2023)
A partir do Decreto nº 7.234/2010, institui-se o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) com objetivo de contribuir com a permanência e conclusão do curso de graduação de discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O artigo tem como objetivo avaliar a efetividade da implementação do Pnaes na Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe). A análise partiu de dados disponíveis no site da instituição no período de 2017 a 2021, tendo como metodologia a pesquisa documental. O resultado mostra que todas as áreas propostas no programa vêm sendo implementadas para colaborar com a permanência estudantil e conclusão com êxito da graduação. A análise revelou, ainda, que o repasse orçamentário da ação 4002, pelo Ministério da Educação (Mec), oscila nos 3 primeiros anos, cresce em 2020, e em 2021 há um decréscimo de 13,5% em relação ao anterior, em valores não deflacionados. Os dados obtidos sugerem uma efetividade no que se refere à retenção, mas há carência de indicadores publicados para conclusões a respeito da evasão, conclusão e desempenho acadêmico dos alunos.