Indicadores de matrículas de alunos com deficiência intelectual no Brasil - Santos Rebelo, Andressa; da Silva, Aline Maira (Debates em Educação, 2022)
Ainda hoje a categoria de deficiência mais registrada no Censo Escolar da Educação Básica é a intelectual/mental. Este artigo tem como objetivo apresentar considerações sobre o conceito e os indicadores de matrículas de alunos com deficiência mental/intelectual no Brasil, a partir da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais em 1960. Foram analisados documentos normativos e orientadores sobre o atendimento aos alunos público da Educação Especial; e levantamentos estatísticos em Educação, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Constata-se a influência dos conceitos de deficiência mental/intelectual, apresentados pela American Association Intellectual and Developmental Disabilities e organismos multilaterais, sobre os documentos educacionais brasileiros. Em relação aos dados estatísticos, ocorreram alterações na descrição da variável para a categorização desse público no Censo Escolar, o que tende a impactar a organização dos atendimentos a essa população.