Um debate sobre o Fundo de Participação dos Municípios na Paraíba: indícios, evidências e perspectivas para o financiamento da educação - Silva, Marcus Quintanilha da (Debates em Educação, 2024)
O objetivo deste artigo foi de debater a potencialidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no financiamento da educação dos municípios do estado da Paraíba, considerando as receitas consolidadas para o ano de 2023, bem como as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) no mesmo ano de referência. Como método, este trabalho se apoia no materialismo histórico e dialético, compreendendo que a busca de uma descrição dos dados e a realidade aparente são insuficientes para extrair a essência do objeto em debate inserido no modo de produção na sociedade capitalista. Os resultados evidenciam que o FPM é, atualmente, estrutural para a manutenção e desenvolvimento do ensino nos municípios paraibanos, sobretudo os de menor porte populacional, e, na discussão, que o papel do Governo Federal é predominante nas decisões que envolvem a ampliação do volume de impostos que compõem o FPM, incluindo a intensificação (ou não) da precarização dos salários e dos vínculos laborais da classe trabalhadora.