Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência na avaliação institucional do Ensino Superior: pesquisa documental - Oliveira, Adriana Martins de; Jurdi, Andrea Perosa Saigh; Santos, Maria da Conceição dos (Debates em Educação, 2024)
Institucional nas Instituições de Ensino Superior (IES) é obrigatória no Brasil desde 2004, e se constitui como um instrumento fundamental de diagnóstico das instituições. Este artigo visa identificar se a acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência constam como categoria de avaliação institucional nos relatórios elaborados pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de IES do Estado de São Paulo. Para tal, são apresentados conceitos e fundamentos relacionados ao processo de avaliação institucional e à acessibilidade no contexto acadêmico, destacando sua importância para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades no ambiente universitário. Além disso, são discutidos os mecanismos de avaliação utilizados pela CPA, enfatizando a necessidade de considerar a acessibilidade como um critério fundamental para a qualidade do ensino superior. Como recurso metodológico foi utilizado a pesquisa documental de natureza qualitativa. Os resultados apontam que a maioria das instituições analisadas não adotam a acessibilidade como categoria para avaliação e não avaliam diretamente a inclusão da pessoa com deficiência. A acessibilidade majoritariamente se resume à infraestrutura. Por fim, são apresentadas recomendações e sugestões para promover a implementação efetiva de políticas de acessibilidade nas IES, visando a melhoria contínua e o cumprimento das diretrizes legais vigentes.